Legislação Federal

Portaria MCT-SETEC nº 4, de 18/05/11DOU de 19/05/11 p.14 – seção 1 nº 95 - Divulgar, as orientações e os requisitos para a apresentação, análise e seleção de projetos a serem apoiados pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com recursos alocados no Orçamento Geral da União.

Consulta Publica MS-GM nº 3, de 17/05/11DOU de 19/05/11 p.81 – seção 1 nº 95 – Torna publica a minuta de portaria que aprova no âmbito do sistema Único de Saúde (SUS), as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

Portaria MS-GM nº 1.154, de 17/05/11DOU de 19/05/11 p.84 – seção 1 nº 95 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-GM nº 1.155, de 17/05/11DOU de 19/05/11 p.84 – seção 1 nº 95 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Moji das Cruzes (SP).

Resolução Normativa MS-ANS nº 255, de 18/05/11DOU de 19/05/11 p.84 – seção 1 nº 95 - Dispõe sobre a designação do responsável pelo fluxo das informações relativas à assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC No- 64, de 10 de abril de 2001.

Resolução Normativa MS-ANS nº 256, de 18/05/11DOU de 19/05/11 p.84 – seção 1 nº 95 - Institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 45, de 18/05/11DOE de 19/05/11 p. 33 – seção 1 nº 93 - Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Resolução SS nº 46, de 18/05/11 DOEde 19/05/11 p. 33 – seção 1 nº 93 - Altera a redação do artigo 3º da Resolução SS - 61, de 10-6-2008, que regulamenta o financiamento de ações e atividades inseridas na Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP.

Resolução SS nº 47, de 18/05/11DOE de 19/05/11 p. 34 – seção 1 nº 93 - Altera a representatividade da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas na Comissão Técnico-Científica do Rim, a que se reporta a Resolução SS-69, de 17/08/2004.

Portaria HRA nº 13, de 18/05/11DOE de 19/05/11 p. 37 – seção 1 nº 93 - Recompõe a Comissão de Resíduos de Serviço de Saúde.

Portaria HGG nº 27, de 18/05/11DOE de 19/05/11 p. 37 – seção 1 nº 93 - Institui a Comissão Especial de Contrato por Tempo Determinado – CTD para a classe de Médico na especialidade de Pediatria com Área de Atuação em Neonatologia.

Portaria DRS-XII nº 26, de 11/05/11DOE de 19/05/11 p. 38 – seção 1 nº 93 – Republicação – Dispõe sobre os funcionários/servidores que utilizarão o Cartão de Compras Eletrônico.

Portaria Conjunta HCSP, de 17/05/11DOE de 19/05/11 p. 38 – seção 1 nº 93 – Retificar e ratificar o Regimento Interno do Núcleo de Assistência Farmacêutica - NAF, aprovado pelo Conselho Deliberativo do HCFMUSP.

Legislação Municipal

Portaria SMS-G nº 1.001, de 2011DOM de 19/05/11 p. 21  - nº 92 - A Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) tem as atribuições de coordenação técnica, planejamento, supervisão e avaliação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.