Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.140, de 17/05/11 DOU de 18/05/11 p.79 – seção 1 nº 94 - Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 04/03/2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.

 

Portaria MS-SE nº 425, de 25/04/11 DOU de 18/05/11 p.79 – seção 1 nº 94 - Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Portaria Conjunta MS-SE-SAS-SCTIE-SGEP nº 583, de 17/05/11 DOU de 18/05/11 p.79 – seção 1 nº 94 - Dispõe sobre a revogação de Portarias relacionadas (CARTÃO SUS).

 

Portaria MS-ANVISA nº 658, de 16/05/11 DOU de 18/05/11 p.81 – seção 1 nº 94 - Republicação - Dá nova redação à Portaria nº 354, de 11/08/2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

 

Portaria MS-SAS nº 214, de 17/05/11 DOU de 18/05/11 p.83 – seção 1 nº 94 - Habilita como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, os estabelecimentos mencionados.

 

Resolução CONMETRO nº 1, de 06/04/11 DOU de 18/05/11 p.105 - seção 1 nº 94 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida.

 

Legislação Estadual

 

Decreto, de 17/05/11 DOE de 18/05/11 p.3 – seção 1 nº 92 – Dispensa e designa membro para o Conselho Estadual de Saúde.

 

Decreto, de 17/05/11 DOE de 18/05/11 p.3 – seção 1 nº 92 – Designa membro para o Conselho Curador da Fundação Oncocentro de São Paulo.

 

Decreto, de 17/05/11 DOE de 18/05/11 p.3 – seção 1 nº 92 – Dispensa e designa membro para o Conselho Curador da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.

 

Portaria GVS-XX nº 1, de 17/05/11 DOE de 18/05/11 p.28 – seção 1 nº 92 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

 

Proposta de Emenda Constitucional nº 4, de 2011 DOE de 18/05/11 p.19 – seção Leg. nº 91 – Dá nova redação ao §2º do art. 9º e acrescenta artigo ao texto da Constituição do Estado de São Paulo (Poder Legislativo).

 

Projeto de Lei nº 486, de 2011 DOE de 18/05/11 p.19 – seção Leg. nº 91 – Proíbe atos de venda, compra e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 487, de 2011 DOE de 18/05/11 p.20 – seção Leg. nº 91 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de rótulo informativo sobre os malefícios causados pela bebida alcoólica, em qualquer tipo de graduação alcoólica.

 

Legislação Municipal

 

Portaria PDMR nº 55, de 16/05/11 DOM de 18/05/11 p.4 – nº 91 – Fixa modelo de impresso específico - Identificação das pessoas com deficiência.