Legislação Federal

 

Portaria MS-ANVISA nº 658, de 16/05/11 DOU de 17/05/11 p. 80 – seção 1 nº 93 - Dá nova redação à Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

 

Portaria MCT-GM nº 335, de 13/05/11 DOU de 17/05/11 p. 29 – seção 1 nº 93 - Cria o Grupo de Trabalho sobre Convênios - GTC no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

 

Legislação Estadual

 

Portaria HGA, de 21/03/11 DOE de 17/05/11 p.34 – seção 1 nº 91 – Nomeia a Comissão de Acompanhamento de Hospital de Ensino.

 

Portaria HGA, de 21/03/11 DOE de 17/05/11 p.34 – seção 1 nº 91 – Renomeia os componentes da COREME - Comissão de Residência Médica deste Hospital.

 

Portaria GVS-XXVIII, de 24/01/11 DOE de 17/05/11 p.32 – seção 1 nº 91 – Constitui Grupo de Vigilância Sanitária do Grupo XXVIII - Caraguatatuba, composto pelos integrantes relacionados.

 

Projeto de Lei nº 483, de 2011 DOE de 17/05/11 p.21 – seção Leg. nº 90 – Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.