Legislação Federal

 

Portaria Interministerial MS-MEC nº 1.120, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 116 – seção 1 nº 91 - Certifica 5 (cinco) unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

 

Portaria MS-GM nº 1.083, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 116 – seção 1 nº 91 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).

 

Portaria MS-GM nº 1.085, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 117 – seção 1 nº 91 - Autoriza o Instituto Nacional de Câncer (INCA) a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, na modalidade de saque, nas condições que especifica.

 

Portaria MS-GM nº 1.108, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 123 – seção 1 nº 91 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Andradina (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.109, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 123 – seção 1 nº 91 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Caraguatatuba (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.110, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 124 – seção 1 nº 91 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Ribeirão Preto (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.111, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 124 – seção 1 nº 91 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Avaré (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.112, de 12/05/11 DOU de 13/05/11 p. 124 – seção 1 nº 91 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Moji das Cruzes (SP).

 

Legislação Estadual

 

Decreto de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 1 – seção 1 nº 89 – Nomea como membro suplente, para integrar o Conselho Deliberativo da Fundação para o Remédio Popular, na qualidade de representante da Secretaria da Saúde.

 

Portaria Conjunta CAF/SPPREV nº 1, de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 30 – seção 1 nº 89 - Dispõe sobre a atuação conjunta da Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda e da SPPREV - São Paulo Previdência na administração da folha de pagamento dos aposentados da administração direta do Estado e nas respectivas informações judiciais.

 

Comunicado GS-SES de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 37 – seção 1 nº 89 - Aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual, tão logo o Ministério da Saúde efetive o repasse do restante do valor estaremos procedendo ao pagamento da fatura complementar.

 

Portaria GVS-XVII de 11/05/11 DOE de 13/05/11 p. 37 – seção 1 nº 89 - Constitui a Equipe de Vigilância,do Grupo de Vigilância Sanitária XVII de Campinas, composto pelos integrantes relacionados.

 

Portaria GVS-XXXI nº 3, de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 39 – seção 1 nº 89 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede, composto pelos seguintes integrantes.

 

Portaria HGVNC nº 11, de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 40 – seção 1 nº 89 - Nomeia membros relacionados da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE-CTD, para execução de Processo Seletivo Simplificado na Categoria de Médico – Cirurgia Geral.

 

Portaria HGVNC nº 21, de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 40 – seção 1 nº 89 - Nomeia membros relacionados da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE-CTD, para execução de Processo Seletivo Simplificado na Categoria de Médico – Clinica Medica.

 

Portaria HGVNC nº 22, de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 40 – seção 1 nº 89 - Nomeia membros relacionados da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE-CTD, para execução de Processo Seletivo Simplificado na Categoria de Médico – Anestesiologia.

 

Portaria HGVNC nº 23, de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 40 – seção 1 nº 89 - Nomeia membros relacionados da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE-CTD, para execução de Processo Seletivo Simplificado na Categoria de Médico – Medicina Intensiva.

 

Portaria HRO nº 18, de 12/05/11 DOE de 13/05/11 p. 41 – seção 1 nº 89 – Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Padronização de Insumos.

 

Portaria DRS-XII nº 26, de 11/05/11 DOE de 13/05/11 p. 41 – seção 1 nº 89 - Credencia, funcionários/servidores, para utilização do Cartão Eletrônico de Compras.