Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.065, de 10/05/11 DOU de 11/05/11 p.52 – seção 1 nº 89 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

 

Portaria MS-GM nº 1.066, de 10/05/11 DOU de 11/05/11 p.53 – seção 1 nº 89 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para preparação das ações de saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014.

 

Portaria MS-GM nº 1.068, de 10/05/11 DOU de 11/05/11 p.40 – seção 2 nº 89 - Designa os membros que compõem o Comitê Técnico Assessor para acompanhamento do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Legislação Estadual

 

Comunicado SF-CAT nº 32, de 10/05/11 DOE de 11/05/11 p.15 – seção 1 nº 87 - Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de abril de 2011.

 

Portaria CVS nº 6, de 04/05/11 DOE de 11/05/11 p.23 – seção 1 nº 87 - Republicação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.

 

Portaria CVS nº 7, de 10/05/11 DOE de 11/05/11 p.23 – seção 1 nº 87 - Inclui profissional na Equipe de Autoridade Sanitária da Campanha Ambientes Saudáveis e Livres de Tabaco.

 

Portaria CRH nº 5, de 10/05/11 DOE de 11/05/11 p.37 – seção 1 nº 87 - Designa os funcionários/servidores para  exercerem a função de Administrador Local, nas Unidades pertencentes à Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Portaria CRH nº 6, de 10/05/11 DOE de 11/05/11 p.37 – seção 1 nº 87 - Fica instituída a Comissão Técnica do Concurso Público, com o objetivo de realizar concurso público para provimento de cargos da classe de Cirurgião Dentista (Especialidade: Cirurgia ou Traumatologia Buco Maxilo Facial), da Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis.

 

Portaria CHS nº 18, de 10/05/11 DOE de 11/05/11 p.39 – seção 1 nº 87 - Retifica a Portaria de 01-11-2005, referente à Comissão de Nutrição Enteral do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

 

Portaria CHS nº 19, de 10/05/11 DOE de 11/05/11 p.39 – seção 1 nº 87 - Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos – CAAC no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

 

Portaria HMLMB, de 10/05/11 DOE de 11/05/11 p.39 – seção 1 nº 87 – Altera a Comissão de Revisão de Prontuários-CRP.

 

Projeto de Lei nº 460, de 2011 DOE de 11/05/11 p.20 – seção Leg. nº 86 - Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Talassemia e dá outras providências.