Legislação Federal

 

Portaria Interministerial MCT-MPOG nº 291, de 06/05/11 DOU de 10/05/11 p.6 – seção 1 nº 88 - Institui um Comitê Gestor e um Grupo Executivo com o objetivo de viabilizar a realização das atividades de implementação e manutenção das Contas de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil - Contas de P&D no Brasil.

 

Resolução MCT-CNEN nº 102, de 22/12/10 DOU de 10/05/11 p.7 – seção 1 nº 88 - Aprova as propostas das Posições Regulatórias, referentes à Norma NN-3.01, revisadas quanto à forma de redação pela Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS).

 

Portaria MTE-SIT nº 223, de 06/05/11 DOU de 10/05/11 p.119 – seção 1 nº 88 - Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07 (Exame Médico).

 

Resolução CFO nº 109, de 04/05/11 DOU de 10/05/11 p.186 – seção 1 nº 88 - Altera a redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.979, de 09/05/11 DOE de 10/05/11 p.1 – seção 1 nº 86 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Mogi das Cruzes - AME Mogi das Cruzes e dá providências correlatas.

 

Decreto nº 56.980, de 09/05/11 DOE de 10/05/11 p.1 – seção 1 nº 86 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Mauá – AME Mauá e dá providências correlatas.

 

Portaria IDPC, de 22/04/11 DOE de 10/05/11 p.34 – seção 1 nº 86 - Cessa os efeitos da Comissão de Suporte Nutricional-Enteral e Parenteral,publicada em 22/05/10.

 

Portaria FPS-HSP nº 5, de 09/05/11 DOE de 10/05/11 p.35 – seção 1 nº 86 - Regulamenta a adoção das medidas administrativas necessárias à apuração de irregularidades, cometidas por servidores no exercício de suas atividades, bem como, a aplicação de eventuais penalidades.

 

Projeto de Lei nº 454, de 2011 DOE de 10/05/11 p.19 – seção 1 nº 85 - Institui o Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação”, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 798, de 2011 DOM de 10/05/11 p.24 – nº 85 - Institui o Conselho de Acompanhamento dos Convênios (CONAC) para as unidades do Programa Acompanhante de Idosos e dá outras providências.