Legislação Federal

 

Portaria MEC-GM nº 529, de 06/05/11 DOU de 09/05/11 p.11 – seção 2 nº 87 - Designa membros para integrarem o Conselho Superior da CAPES.

 

Portaria MEC-CAPES nº 61, de 06/05/11 DOU de 09/05/11 p.11 – seção 1 nº 87 – Regulamenta a apresentação de propostas de Projeto de Mestrado Interinstitucional, MINTER, e de Doutorado Interinstitucional, DINTER.

 

Portaria MS-GM nº 1.055, de 06/05/11 DOU de 09/05/11 p.29 – seção 1 nº 87 – Estabelece recurso anual destinado ao custeio de Nefrologia do Município de São Paulo.

 

Consulta Pública MS-ANS nº 42, de 06/05/11 DOU de 09/05/11 p.30 – seção 1 nº 87 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de resolução sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas de promoção do envelhecimento ativo ao longo do curso da vida e de premiação pela participação em programas de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, e dá outras providências.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 18, de 04/05/11 DOU de 09/05/11 p.37 – seção 1 nº 87 – Dispõe sobre o controle sanitário de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização nos 5º Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM)/Rio 2011.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 19, de 05/05/11 DOU de 09/05/11 p.38 – seção 1 nº 87 – Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 20, de 05/05/11 DOU de 09/05/11 p.39 – seção 1 nº 87 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 28, de 04/05/11 DOU de 09/05/11 p.51 – seção 1 nº 87 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de resolução que aprova a lista positiva de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para a subcategoria 16.1.1 bebidas alcoólicas (exceto as fermentadas).

 

Legislação Estadual

 

Resolução Conjunta SF-SGP-PGE nº 1, de 04/05/11 DOE de 07/05/11 p.1 – seção 1 nº 85 - Fica instituído Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor soluções para o equacionamento do desconto da contribuição sindical dos servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e o respectivo recolhimento.

 

Portaria IAMSPE nº 9, de 05/05/11 DOE de 07/05/11 p.3 – seção 1 nº 85 – Dispõe sobre o cronograma de ações e custos de todas as ações que estão sendo realizadas com vistas à gestão de arquivo administrativo e médico.

 

Ordem de Serviço IMESC nº 1, de 2011 DOE de 07/05/11 p.10 – seção 1 nº 85 – Dispõe que os ofícios expedidos pela equipe de Controle de Perícias, também poderão ser assinados pelos Servidores relacionados.

 

Portaria IPESP nº 10, de 27/04/11 DOE de 07/05/11 p.25 – seção 1 nº 85 – Será cobrada uma taxa  para cada laudo médico a ser expedido em decorrência de exame de saúde no Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.

 

Deliberação CIB nº 18, de 2011 DOE de 07/05/11 p.33 – seção 1 nº 85 – Aprova a criação do Grupo Técnico Bipartite temporário, para avaliar e discutir a situação do cadastro/CNES no Estado.

 

Portaria CGCSS nº 5, de 06/05/11 DOE de 07/05/11 p.34 – seção 1 nº 85 – Tem por finalidade normatizar as ações do Serviço de Compras do Hospital Geral de Pedreira, bem como estabelecer critérios para a contratação de serviços.

 

Portaria CRSM nº 2, de 06/05/11 DOE de 07/05/11 p.35 – seção 1 nº 85 – Constitui nova Comissão de Humanização, com o objetivo de estabelecer as atribuições, finalidades e critérios de funcionamento a serem seguidos.

 

Portaria CHJ nº 13, de 06/05/11 DOE de 07/05/11 p.35 – seção 1 nº 85 – Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado - CE - CTD. - para a categoria de Médico Especialidade Ginecologia/Obstetrícia.

 

Portaria HCRP nº 98, de 04/05/11 DOE de 07/05/11 p.36 – seção 1 nº 85 – Fica constituído o Conselho Gestor do Centro de Endoscopia, composto pelos membros relacionados.

 

Portaria HCRP nº 99, de 04/05/11 DOE de 07/05/11 p.36 – seção 1 nº 85 – Designa membros para exercer as atividades de Gerente Acadêmico e de Pesquisa do Centro de Endoscopia.

 

Portaria SUCEN nº 53, de 05/05/11 DOE de 07/05/11 p.36 – seção 1 nº 85 – Designa servidores para comporem a Comissão de Programas para Cursos e Estágios - (CPCE).