Legislação Federal

 

Portaria MS-SAS nº 174, de 29/04/11 DOU de 04/05/11 p.33 – seção 1 nº 84 – Habilita, como Serviço de Nefrologia, o Hospital Regional Vale do Paraíba/Sociedade São Camilo – Taubaté-SP.

 

Portaria MS-SAS nº 177, de 29/04/11 DOU de 04/05/11 p.34 – seção 1 nº 84 – Habilita como Serviço de Nefrologia, a Clínica Nefrológica do Itaim Paulista - SP.

 

Portaria MS-SAS nº 178, de 29/04/11 DOU de 04/05/11 p.34 – seção 1 nº 84 – Habilita o Hospital São Paulo/Hospital de Ensino da UNIFESP, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade, e o quantitativo de leitos disponibilizados para a Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.

 

Portaria MS-SAS nº 182, de 29/04/11 DOU de 04/05/11 p.34 – seção 1 nº 84 – Habilita como Serviço de Nefrologia o SORIM SEDIT Sul Nefrologia, Diálise e Transplante LTDA/ /SO-RIM Serviços Médicos LTDA –São Paulo/SP.

 

Portaria MS-SAS nº 183, de 29/04/11 DOU de 04/05/11 p.34 – seção 1 nº 84 – Habilita o Hospital Santa Casa de Ourinhos/Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos-SP, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados P.

 

Portaria MS-SAS nº 184, de 29/04/11 DOU de 04/05/11 p.34 – seção 1 nº 84 – Habilita como Serviço de Nefrologia o Hospital Infantil Darcy Vargas/Secretaria de Estado de São Paulo-SP.

 

Portaria Conjunta CNPq-CAPES nº 1, de 29/04/11 DOU de 04/05/11 p.5 – seção 1 nº 84 – Define bolsa de estímulo à inovação como sendo aquelas modalidades denominadas pelo CNPq como bolsa de fomento tecnológico e extensão inovadora.

 

Portaria MCT-GM nº 236, de 28/04/11 DOU de 04/05/11 p.5 – seção 1 nº 84 – Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, a Comissão do Futuro da Ciência Brasileira - CFCB.

 

Portaria MCT-GM nº 260, de 03/05/11 DOU de 04/05/11 p.5 – seção 2 nº 84 – Institui Comitê Consultivo para a área de nanotecnologia, com o objetivo de assessorar o Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os macro-objetivos a serem alcançados, indicar as diretrizes a serem adotadas no apoio a projetos e avaliar a alocação de recursos.

 

Portaria MCT-GM nº 262, de 02/05/11 DOU de 04/05/11 p.5 – seção 1 nº 84 – Altera artigos da Portaria MCT nº 728, de 20/11/2007, que instituiu a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede CLIMA e constitui sub-redes temáticas.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.971, de 03/05/11 DOE de 04/05/11 p.1 – seção 1 nº 82 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a comemoração do evento “Momento Itália-Brasil” no âmbito do Estado de São Paulo, a realizar-se no período de outubro de 2011 a junho de 2012 e dá providências correlatas.

 

Resolução SGP nº 9, de 24/04/11 DOE de 04/05/11 p.1 – seção 1 nº 82 – Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, constituída pela Resolução SGP – 07, de 20/06/2007.

 

Portaria IMESC nº 4, de 02/05/11 DOE de 04/05/11 p.87 – seção 1 nº 82 – Constituir Comissão Especial objetivando propor, orientar e definir a forma e os meios pelos quais será prestado apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED, bem como a atuação do IMESC no Programa Permanente de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas.

 

Deliberação CAF nº 1, de 27/04/11 DOE de 04/05/11 p.107 – seção 1 nº 82 – Altera o artigo 1º da Deliberação nº 2 de 30/09/10, que dispõe sobre a designação de servidor deste Conselho Administrativo.

 

Portaria HGVNC nº 24, de 2011 DOE de 04/05/11 p.111 – seção 1 nº 82 – Retificação da Portaria DTDS 15 de 27/10/2010.

 

Portaria HRO nº 17, de 03/05/11 DOE de 04/05/11 p.112 – seção 1 nº 82 – Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD para o Processo Seletivo Simplificado para a categoria de Médico na especialidade de Clínica Médica com área de atuação em Medicina de Urgência.

 

Portaria HCSP, de 19/04/11 DOE de 04/05/11 p.113 – seção 1 nº 82 – Designando representantes relacionados para constituírem Comissão de Biossegurança para prevenção de riscos gerados pelos agentes químicos.

 

Edital de Credenciamento SGP nº 4, de 2011 DOE de 04/05/11 p.146 – seção 1 nº 82 – Dispõe sobre Credenciamento de entidades públicas e privadas para a prestação de serviços de ensino na execução do Curso de Especialização em Oncologia.

 

Projeto de Lei nº 418, de 2011 DOE de 04/05/11 p.18 – seção Leg. nº 81 – Acrescenta inciso ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22/11/1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.