Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 976, de 02/05/11 DOU de 03/05/11 p.38 – seção 2 nº 83 – Designa os responsáveis pelo desenvolvimento das ações para a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

 

Legislação Estadual

 

Deliberação CIB nº 16, de 02/05/11 DOE de 03/05/11 p.46 – seção 1 nº 81 – Dispõe sobre as vagas para o curso de Especialização em Saúde da Família oferecido pelo Edital - 01/2011 da Unifesp.

 

Portaria HCSP, de 15/04/11 DOE de 03/05/11 p.49 – seção 1 nº 81 – Inclui membro do Serviço Religioso Católico no Comitê de Assistência Religiosa - Care.

 

Portaria HCRP nº 93, de 29/04/11 DOE de 03/05/11 p.53 – seção 1 nº 81 – Designa membro para exercer as atividades de Diretor Acadêmico e de Pesquisa do Centro de Reabilitação-CER.

 

Portaria HCRP nº 94, de 02/05/11 DOE de 03/05/11 p.53 – seção 1 nº 81 – Fica constituído o Grupo de Trabalho, vinculado à Diretoria Clínica do Hospital, composto pelos membros indicados.

 

Portaria HCRP nº 97, de 02/05/11 DOE de 03/05/11 p.53 – seção 1 nº 81 – Ficam delegadas as atribuições ao Diretor Clínico, relativas à assinatura de Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa de Estudos do Programa de Residência Médica no âmbito do HCFMRPUSP.

 

Projeto de Lei nº 416, de 2011 DOE de 03/05/11 p.18 – seção Leg. nº 80 – Estabelece regras para a comercialização de produtos alimentícios ou não, quanto a seus prazos de validade e da outras providências.