Legislação Federal

 

Portaria CAPES nº 77, de 27/05/11 DOU de 30/05/11 p.22 – seção 1 nº 102 – Dispõe sobre as atribuições do Grupo Assessor Especial, em relação às atividades da Diretoria de Relações Internacionais, bem como de suas Coordenações-Gerais.

 

Portaria MS-SE nº 597, de 23/05/11 DOU de 30/05/11 p.85 – seção 1 nº 102 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9/2/2011.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 23, de 27/05/11 DOU de 30/05/11 p.88 – seção 1 nº 102 - Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos.

 

Portaria MS-SE nº 602, de 27/05/11 DOU de 30/05/11 p.38 – seção 2 nº 102 – Designa os representantes relacionados, para compor o Comitê Gestor do PROADI-SUS, sob a coordenação do primeiro.

 

Legislação Estadual

 

Comunicado, CPRTI, de 2011 DOE de 28/05/11 p.6 – seção 1 nº 100 – Dispõe sobre o deferimento das inscrições do Concurso Público para Provimento de Cargos de Pesquisador Científico, classificados nos LIMs - Laboratórios de Investigação Médica, do Hospital das Clínicas da FMUSP.

 

Portaria CIB/SP nº 5, de 27/05/11 DOE de 28/05/11 p.8 – seção 1 nº 100 – Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão Inicial para o de Gestão Básica.

 

Resolução Conjunta SGP/SF/SMA/SSRH nº 1, de 03/05/11 DOE de 28/05/11 p.14 – seção 1 nº 100 - Institui grupo técnico com o objetivo de coordenar as atividades do Programa de Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis.

 

Comunicado IPESP, de 2011 - DOE de 28/05/11 p. 15 - seção 1 nº 100 - Informamos o novo endereço do edifício sede do IPESP, a partir do mês de abril de 2011.

 

Portaria SF-CAF nº 14, de 26/05/11 DOE de 28/05/11 p.18 - seção 1 nº 100 - Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CEDCCO- CPA-1, de 6/01/2010, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2011.

 

Deliberação CIB nº 20, de 27/05/11 DOE de 28/05/11 p. 39 – seção 1 nº 100 - Aprova os valores para financiamento da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola para o ano de 2011.

 

Portaria IB nº 6, de 23/05/11 DOE de 28/05/11 p.39 - seção 1 nº 100 – Republicação - Fica instituída a Comissão Organizadora da XIII Reunião Científica Anual do Instituto Butantan, programada a realizar-se no período de 31 de novembro a 2 de dezembro de 2011, sob a Coordenação Geral da Diretoria da Divisão de Desenvolvimento Científico.

 

Portaria CHS nº 20, de 27/05/11 DOE de 28/05/11 p. 43 – seção 1 nº 100 - Constitui a partir de 01/6/2011, a Comissão de Conciliação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

 

Portaria DRS-XIV nº 6, de 27/05/11 DOE de 28/05/11 p. 44 – seção 1 nº 100 - Designa membros para instituir um Grupo de Trabalho para avaliação do funcionamento dos mamógrafos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS/SP, da região do DRS XIV de São João da Boa Vista.

 

Proposta de Emenda a Constituição nº 5, de 2011 DOE de 28/05/11 p. 6 – seção Leg. nº 99 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 100 da Constituição do Estado – Procuradoria Geral do Estado.

 

Legislação Municipal

 

Portaria STS-PP nº 1, de 2011 DOM de 28/05/11 p.6 - nº 99 - Tornar público a Comissão Organizadora da Pré Conferência Municipal de Saúde, da Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba/Perus.

 

Portaria SMS-COVISA nº 4, de 2011 DOM de 28/05/11 p. 6 – nº 99 - Institui Comissões Científica e Organizadora para a realização do Simpósio de Vigilância em Saúde da Cidade de São Paulo.