Legislação Federal

 

Portaria MS-SAS nº 294, de 27/06/11 DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Rim.

 

Portaria MS-SAS nº 295, de 27/06/11 DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pâncreas.

 

Portaria MS-SAS nº 296, de 27/06/11 DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco de Tecidos Oculares.

 

Portaria MS-SAS nº 297, de 27/06/11 DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco Multitecidos.

 

Portaria MS-SAS nº 298, de 27/06/11 DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pulmão.

 

Legislação Estadual

 

Despacho SEC, de 20/06/11 DOE de 28/06/11 p.28 – seção 1 nº 119 – Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades Catanduva – Ame Catanduva.

 

Despacho SEC, de 27/06/11 DOE de 28/06/11 p.28 – seção 1 nº 119 – Credenciamento para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com serviços de radioterapia e hematologia.

 

Resolução SS nº 64, de 27/06/11 DOE de 28/06/11 p.28 – seção 1 nº 119 – Confere à Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde – CCTIES, sob responsabilidade da Diretoria do Grupo de Gerenciamento Administrativo, a atribuição de Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços pertinente a Medicamentos e Dietas.

 

Portaria GVS-XXXI nº 4, de 27/06/11 DOE de 28/06/11 p.30 – seção 1 nº 119 – Inclui na Equipe do Subgrupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba (em Itapetininga), o servidor relacionado.

 

Portaria Conjunta DETRAN nº 2, de 27/06/11 DOE de 28/06/11 p.18 – seção 1 nº 119 – Dispõe sobre o pagamento das taxas referentes aos serviços de emissão de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e de lacração e relacração de veículos.

 

Resolução UNESP nº 26, de 27/06/11 DOE de 28/06/11 p.41 – seção 1 nº 119 – Dispõe sobre programa de Pós-doutorado na Unesp.

 

Proposta de Emenda Constitucional nº 8, de 2011 DOE de 28/06/11 p.23 – seção Leg. nº 118 – Acrescenta § ao artigo 174 da Constituição do Estado de São Paulo (Dos Orçamentos).

 

Projeto de Lei nº 646, de 2011 DOE de 28/06/11 p.23 – seção Leg. nº 118 – Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMT nº 58, de 2011 DOM de 21/06/11 p.18 – nº 115 – Dispõe sobre a Identidade Visual dos veículos destinados ao Transporte Coletivo de Escolares no Município de São Paulo determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro e demais atos normativos.

 

Portaria SMT nº 58, de 2011 DOM de 28/06/11 p.21 – nº 118 – Republicação - Dispõe sobre a Identidade Visual dos veículos destinados ao Transporte Coletivo de Escolares no Município de São Paulo determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro e demais atos normativos.