Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.450, de 21/06/11 DOU de 22/06/11 p.78 – seção 1 nº 119 - Homologa a adesão do Município de Itapeva (SP) ao "Projeto Olhar Brasil”.

 

Portaria MS-SE nº 680, de 21/06/11 DOU de 22/06/11 p.79 – seção 1 nº 119 - Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Ministério da Saúde (SADMS).

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 27, de 21/06/11 DOU de 22/06/11 p.86 – seção 1 nº 119 - Dispõe sobre os procedimentos para certificação compulsória dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária.

 

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 3, de 21/06/11 DOU de 22/06/11 p.87 – seção 1 nº 119 - Estabelece a lista, indicada no Anexo desta Instrução Normativa, das normas técnicas cujas prescrições devem ser atendidas para certificação de conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária, nos termos da Resolução RDC ANVISA nº 27, de 21/06/2011.

 

Legislação Estadual

 

Portaria HGA, de 17/06/11 DOE de 22/06/11 p.27 – seção 1 nº 117 – Inclui e exclui membro da Comissão de Infecção Hospitalar.

 

Portaria HGA, de 17/06/11 DOE de 22/06/11 p.27 – seção 1 nº 117 – Exclui membro da Composição do Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica.

 

Portaria HGA, de 17/06/11 DOE de 22/06/11 p.27 – seção 1 nº 117 – Renomeia o Comitê Ética em Pesquisa.

 

Portaria HGA, de 17/06/11 DOE de 22/06/11 p.27 – seção 1 nº 117 – Altera a composição da Comissão de Morbimortalidade Materna Infantil.

 

Portaria DRS-VII nº 4, de 21/06/11 DOE de 22/06/11 p.27 – seção 1 nº 117 – Torna público o Comitê de Dengue e Outras Antropozoonoses no âmbito do Departamento Regional de Saúde de Campinas – DRS VII.

 

Proposta de Emenda Constitucional nº 7, de 2011 DOE de 22/06/11 p.23 – seção Leg. nº 116 – Acrescenta o art. 263-B à Constituição estadual, para destinação de recursos à cultura.