Legislação Federal

 

Portaria Interministerial MS-MEC nº 1.387, de 14/06/11 DOU de 15/06/11 p.36 – seção 2 nº 114 - Designa os membros do Conselho Consultivo do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS).

 

Consulta Pública MS-ANS nº 44, de 13/06/11 DOU de 15/06/11 p.53 – seção 1 nº 114 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta da Resolução Normativa que dispõe sobre a instituição do programa de monitoramento da qualidade dos prestadores de serviços na saúde suplementar - QUALISS.

 

Portaria MS-FUNASA nº 314, de 14/06/11 DOU de 15/06/11 p.54 – seção 1 nº 114 - Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico.

 

Legislação Estadual

 

Resolução SS nº 59, de 14/06/11 DOE de 15/06/11 p.115 – seção 1 nº 112 - Institui no âmbito da Secretaria da Saúde a Comissão de Estímulo aos Hábitos Saudáveis e Qualidade de Vida, e dá outras providências.

 

Resolução SS nº 60, de 14/06/11 DOE de 15/06/11 p.115 – seção 1 nº 112 - Designa os representantes da Comissão de Estímulo aos Hábitos Saudáveis e Qualidade de Vida, a que se refere a Resolução SS-59, de 14/06/2011, e dá outras providências.

 

Resolução SS nº 61, de 14/06/11 DOE de 15/06/11 p.115 – seção 1 nº 112 - Dispõe sobre o Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica em Saúde (ABS) do Sistema Único de Saúde - SUS no estado de São Paulo, monitoramento e avaliação da Atenção Básica e dá providências correlatas.

 

Portaria CHPB nº 17, de 14/06/11 DOE de 15/06/11 p.118 – seção 1 nº 112 – Altera a Comissão de Farmácia, que passa a ter a composição relacionada.

 

Portaria HGA, de 03/06/11 DOE de 15/06/11 p.118 – seção 1 nº 112 – Retificação – Renomeia a Comissão de Tecnicovigilância e membros.

 

Portaria CAIS-SRPQ nº 11, de 14/06/11 DOE de 15/06/11 p.118 – seção 1 nº 112 – Designa os funcionários/servidores relacionados para constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica.