Legislação Federal

 

Portaria Interministerial MS-MEC nº 1.352, de 13/06/11 DOU de 14/06/11 p.27 – seção 1 nº 113 - Altera para 31/10/2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares.

 

Portaria MS-GM nº 1.353, de 13/06/11 DOU de 14/06/11 p.27 – seção 1 nº 113 - Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

 

Portaria MS-GM nº 1.374, de 13/06/11 DOU de 14/06/11 p.45 – seção 1 nº 113 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

 

Portaria MS-GM nº 1.377, de 13/06/11 DOU de 14/06/11 p.45 – seção 1 nº 113 - Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

 

Instrução Normativa MS-ANS nº 31, de 13/06/11 DOU de 14/06/11 p.46 – seção 1 nº 113 - Regulamenta o art. 13 da Resolução Normativa - RN nº 256, de 18/05/2011, para dispor sobre a Visita Técnica Assistencial nas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

 

Resolução COFFITO nº 385, de 08/06/11 DOU de 14/06/11 p.182 – seção 1 nº 113 – Dispõe sobre o uso da Ginástica Laboral pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

Resolução COFFITO nº 386, de 08/06/11 DOU de 14/06/11 p.182 – seção 1 nº 113 - Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.

 

Legislação Estadual

 

Resolução SF nº 42, de 07/06/11 DOE de 14/06/11 p.19 – seção 1 nº 111 – Republicação - Altera o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria da Fazenda: Atividades-Fim.

 

Resolução SS nº 57, de 13/06/11 DOEde 14/06/11 p.35 – seção 1 nº 111 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04.06.1998, do Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades Mogi das Cruzes – Ame Mogi das Cruzes.

 

Resolução SS nº 58, de 13/06/11 DOEde 14/06/11 p.35 – seção 1 nº 111 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04.06.1998, do Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades Mauá – Ame MAUÁ.

 

Deliberação CIB nº 22, de 13/06/11 DOE de 14/06/11 p.38 – seção 1 nº 111 - Homologa os itens relacionados.

 

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 13/06/11 DOE de 14/06/11 p.42 – seção 1 nº 111 - Dispõe sobre a composição e atribuição da referida Comissão.

 

Portaria HGP, de 13/06/11 DOE de 14/06/11 p.42 – seção 1 nº 111 - Nomeia e constitui os funcionários/servidores relacionados para comporem Comissão EMTN (Equipe Multidisciplinar em Terapia Nutricional) do Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda de Promissão.

 

Portaria HGT, de 13/06/11 DOE de 14/06/11 p.42 – seção 1 nº 111 - Declara a inclusão de membro na Comissão Assistencial de Segurança Pós-Alta Hospitalar – C.A.S.P.A.H.

 

Portaria GVS-XXX nº 2, de 14/06/11 DOE de 14/06/11 p.41 – seção 1 nº 111 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX.

 

Portaria DRS-XVII, de 13/06/11 DOE de 14/06/11 p.43 – seção 1 nº 111 - Homologa Comissão Organizadora Regional, para organizar a Etapa Regional da 6.a Conferência Estadual de Saúde.

 

Projeto de Lei nº 591, de 2011 – DOE de 14/06/11 p.17 – seção Leg. nº 110 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

 

Projeto de Lei nº 596, de 2011 – DOE de 14/06/11 p.18 – seção Leg. nº 110 - Dispõe sobre a criação de programa de parceria entre o poder público e o setor privado para a retirada de bitucas de cigarro em locais públicos do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 1.148, de 2011 DOM de 14/06/11 p.23 – nº 110 – Determina a alteração da Portaria 527/2011-SMS.G, que dispõe sobre a realização da Campanha Nacional de Vacinação de Seguimento Contra o Sarampo.