Legislação Federal

 

Decreto nº 7.495, de 07/06/11 DOU de 08/06/11 p.1 - seção 1 nº 109 - Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional, a Assessoria Extraordinária e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

 

Portaria MS-SVS nº 219, de 07/06/11 DOU de 08/06/11 p.49 - seção 1 nº 109 - Define que os recursos financeiros da Reserva Estratégica Federal do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, destinam-se a implementação de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

 

Portaria MEC-CAPES nº 83, de 06/06/11 DOU de 08/06/11 p.12 - seção 1 nº 109 - Cria as áreas relacionadas do conhecimento.

 

Portaria MCT-GM nº 376, de 07/06/11 DOU de 08/06/11 p.6 - seção 2 nº 109 – Dispõe sobre o II Projeto de Inclusão Digital e Produtiva de Pessoas com e sem Deficiência do Município do Rio de Janeiro.

 

Portaria MCT-GM nº 377, de 07/06/11 DOU de 08/06/11 p.6 - seção 2 nº 109 – Dispõe sobre o projeto Casa Acessível para Pessoas com Deficiência do Recife.

 

Portaria MCT-GM nº 378, de 07/06/11 DOU de 08/06/11 p.6 - seção 2 nº 109 – Dispõe sobre o projeto Dicionário Digital Bilíngüe Português X Libras.

 

Legislação Estadual

 

Resolução SF nº 42, de 07/06/11 DOE de 08/06/11 p.15 – seção 1 nº 107 – Altera o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria da Fazenda: Atividades-Fim.

 

Portaria CVS nº 9, de 07/06/11 DOE de 08/06/11 p.37 – seção 1 nº 107 – Amplia o prazo para o cadastramento das empresas de radiometria no Estado de São Paulo.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 528, de 2011 DOM de 08/06/11 p.25 – nº 106 – Justificativa da conveniência da outorga da Concessão Administrativa para construção e modernização de Unidades Hospitalares, construção de Centros de Diagnósticos por Imagem e prestação de serviços e utilidades não-assistenciais junto à rede hospitalar municipal de São Paulo.

 

Regimento CMS-SP, de 2011 DOM de 08/06/11 p.25 – nº 106 – Homologa o Regimento e a Comissão Organizadora da 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo/Etapa Municipal da 14ª Conferencia Nacional de Saúde.