Legislação Federal

 

Portaria PR-SG nº 27, de 22/02/11 DOU de 23/02/11 p.1 – seção 1 nº 38 – Constitui a Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

 

Portaria PR-SCS nº 33, de 22/02/11 DOU de 23/02/11 p.2 – seção 1 nº 38 – Aprova a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal.

 

Portaria MS-SAS nº 66, de 18/02/11 DOU de 23/02/11 p.36 – seção 1 nº 38 – Habilita o Hospital AME de Caraguatatuba-SP nos Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.

 

Portaria MS-SAS nº 69, de 18/02/11 DOU de 23/02/11 p.36 – seção 1 nº 38 – Habilita o Hospital AME Dr. Luiz Roberto Barradas Barata nos Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.

 

Portaria MS-SAS nº 70, de 18/02/11 DOU de 23/02/11 p.37 – seção 1 nº 38 – Habilita como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, a Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates-Araçatuba-SP.

 

Portaria MS-SAS nº 72, de 22/02/11 DOU de 23/02/11 p.37 – seção 1 nº 38 – Estabelece prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro à dezembro de 2011.

 

Legislação Estadual

 

Lei nº 14.350, de 22/02/11 DOE de 23/02/11 p.1 – seção 1 nº 36 – Altera a Lei nº 11.160, de 18/06/2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

 

Decreto nº 56.782, de 22/02/11 DOE de 23/02/11 p.1 – seção 1 nº 36 – Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.

 

Decreto, de 22/02/11 DOE de 23/02/11 p.1 – seção 1 nº 36 – Dispensa e designa membro titular do Conselho Estadual de Saúde.

 

Decreto, de 22/02/11 DOE de 23/02/11 p.1 – seção 1 nº 36 – Nomeia na função de Diretor-Presidente
da aludida Fundação Oncocentro de São Paulo.

 

Resolução Conjunta SF-SDECT nº 1, de 16/02/11 DOE de 23/02/11 p.13 – seção 1 nº 36 – Republicação - Institui Grupo de Trabalho para propor as medidas necessárias à transferência da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

 

Portaria IDPC nº 1, de 22/02/11 DOE de 23/02/11 p.30 – seção 1 nº 36 – Constitui o Grupo de Trabalho intitulado Cidec-IDPC – Centro de Intervenções em Doenças Estruturais do Coração do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.