Legislação Federal

 

Resolução CONADE nº 1, de 15/10/10 DOU de 22/02/11 p.2 – seção 1 nº 37 – Altera dispositivos da Resolução nº 35, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conade.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 7, de 18/02/11 DOU de 22/02/11 p.72 – seção 1 nº 37 – Dispõe sobre limites máximos tolerados (LMT) para micotoxinas em alimentos.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 6, de 17/02/11 DOU de 22/02/11 p.78 – seção 1 nº 37 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M16 - METOLACLORO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 7, de 17/02/11 DOU de 22/02/11 p.79 – seção 1 nº 37 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P33 - PROCIMIDONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 

Portaria MS-FUNASA nº 140, de 18/02/11 DOU de 22/02/11 p.79 – seção 1 nº 37 – Aprova diretrizes para a programação orçamentária no âmbito da Funasa, relativas ao exercício de 2011.

 

Portaria MS-SAS nº 559, de 19/10/10 DOU de 22/02/11 p.80 – seção 1 nº 37 – Retificação - Concede autorização para realizar retirada e transplante aos estabelecimentos de saúde e equipes de saúde relacionados.

 

Portaria MS-SAS nº 63, de 18/02/11 DOU de 22/02/11 p.79 – seção 1 nº 37 – Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde identificado.

 

Portaria MS-SAS nº 64, de 18/02/11 DOU de 22/02/11 p.80 – seção 1 nº 37 – Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde identificados.

 

Resolução CFBM nº 197, de 21/02/11 DOU de 22/02/11 p.114 – seção 1 nº 37 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.

 

Legislação Estadual

 

Portaria HMI, de 21/02/11 DOE de 22/02/11 p.76 – seção 1 nº 35 – Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado CE-CTD para execução de Processo Seletivo Simplificado na Classe Médico Especialidade Pediatria que será composta pelos membros relacionados.