Legislação Federal

 

Consulta Publica MS-GM nº 1, de 18/02/11 DOU de 21/02/11 p.51 - seção 1 nº 36 - Estabelece prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas às Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.

 

Portaria MS-GM nº 263, de 18/02/11 DOU de 21/02/11 p.52 - seção 1 nº 36 - Institui Grupo de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos dos Serviços de Hemoterapia e Hamatologia Públicos, visando à elaboração de propostas e pactuação de ações nas áreas de Gestão de Equipamentos nos Serviços De Hemoterapia e Hematologia Públicos.

 

Consulta Publica MS-ANS nº 38, de 18/02/11 DOU de 21/02/11 p.52 - seção 1 nº 36 - Dispõe sobre o prazo, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a  Resolução Normativa que institui o Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

 

Resolução Normativa CFQ nº 237, de 18/02/11 DOU de 21/02/11 p.124 - seção 1 nº 36 - Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentem possíveis condições explosivas e tóxicas.

 

Legislação Estadual

 

Portaria GGA , de 17/02/11 DOE de 19/02/11 p.48 – seção 1 nº 34 - Designa servidor, como gestor dos processos de prestação de serviços.

 

Portaria HMI, de 18/02/11 DOE de 19/02/11 p.49 – seção 1 nº 34 - Institui Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado CE-CTD para execução de Processo Seletivo Simplificado na Classe Médico Especialidade Anestesiologia.

 

Portaria SUCEN nº 30, de 18/02/11 DOE de 19/02/11 p.50 – seção 1 nº 34 - Incluir membro no Grupo de Apoio Científico, de que trata a Portaria SUP nº 111/2010.

 

Portaria HC-RP nº 43, de 17/02/11 DOE de 19/02/11 p.52 – seção 1 nº 34 - Ficam revogadas as Portarias nº 42/2006, de 27/03/06 e 178/2007, de 26/11/2007 HCRP, que designou servidor, para coordenar os Projetos referentes à construção e implementação do Centro de Reabilitação e do HC-Criança e Coordenação do Centro de Reabilitação.

 

Portaria HC-RP nº 44, de 17/02/11 DOE de 19/02/11 p.52 – seção 1 nº 34 – Indica servidor para coordenar os trabalhos de construção e implantação do Projeto HC Criança, do Departamento de Puericultura e Pediatria.

 

Portaria HC-RP nº 45, de 17/02/11 DOE de 19/02/11 p.52 – seção 1 nº 34 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Reabilitação do Hospital.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.135, de 18/02/11 DOM de 19/02/11- nº 33 – Confere redação ao artigo 34 do Decreto nº 52.087, de 18 de janeiro de 2011 - que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011.