Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 250, de 15/02/11 DOU de 16/02/11 p.33 – seção 2 nº 33 – Designa membro para coordenar o Subgrupo de Trabalho Nº 11 "Saúde" (SGT Nº 11) e da Reunião dos Ministros da Saúde do MERCOSUL (RMS) e outros, com a incumbência de exercer as atividades relacionadas.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 5, de 15/02/11 DOU de 16/02/11 p.87 – seção 1 nº 33 – Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos mínimos relativos à obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo, aplicáveis aos detentores de registro de produtos para saúde no Brasil.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.565, de 22/12/10 DOE de 16/02/11 p.1 – seção 1 nº 31 – Retificação - Dispõe sobre regras a serem observadas para a aprovação de projetos básicos de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

 

Comunicado CVS nº 2, de 11/01/11 DOE de 16/02/11 p.33 – seção 1 nº 31 – Comunica às equipes de vigilância sanitária que devem ser aplicados os valores das Taxas de Fiscalização de Serviços Diversos, conforme Tabela de Compatibilização CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

 

Portaria HMLMB, de 15/02/11 DOE de 16/02/11 p.36 – seção 1 nº 31 – Altera a Comissão de Nutrição Enteral e Parenteral e designa membros.

 

Portaria IMESC nº 2, de 08/02/11 DOE de 16/02/11 p.4 – seção 1 nº 31 – Constitui Comissão Especial de Perícias de Erro Médico nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia no âmbito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC e dá providências correlatas.

 

Portaria UNESP nº 93, de 15/02/11 DOE de 16/02/11 p.43 – seção 1 nº 31 – Dá nova redação à Portaria 604, de 3-12-2010, que dispõe sobre normas para publicação e manutenção de conteúdos do Portal Unesp.

 

Legislação Municipal

 

Nota Técnica SMS nº 7, de 2010 DOM de 16/02/11 p.17 – nº 30 – Republicação - Dispõe sobre a Formação Médica em Cranioacupuntura de Yamamoto.