Legislação Federal

 

Portaria CGU nº 309, de 14/02/11 DOU de 15/02/11 p.1 – seção 1 nº 32 – Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - CONSOCIAL.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 6, de 14/02/11 DOU de 15/02/11 p.55 – seção 1 nº 32 – Altera a Resolução RDC n. 154, de 15/06/2004, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise, republicada em 31/05/2006.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 3, de 08/02/11 DOU de 15/02/11 p.58 – seção 1 nº 32 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Repelentes de Insetos em Cosméticos.

 

Legislação Estadual

 

Portaria DRS-II nº 17, de 14/02/11 DOE de 15/02/11 p.34 – seção 1 nº 30 – Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Portaria nº 71 de 01/12/ 2010, Comitê Regional de Morte Materno Infantil.

 

Comunicado DRS-III, de 2011 DOE de 15/02/11 p.34 – seção 1 nº 30 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Fórum Executivo do Complexo Regulador, da Assistência em Saúde do DRS III - Araraquara.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.122, de 14/02/11 DOM de 15/02/11 p.1 – nº 29 – Regulamenta a Lei nº 15.352, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de São Paulo.

 

Portaria SMS-G nº 369, de 2011 DOM de 15/02/11 p.22 – nº 29 – Designa os servidores relacionados, para constituir a Comissão de Credenciamento de entidades com conhecimento técnico e experiência, para o planejamento, organização e execução das ações de serviços de saúde.