Legislação Federal

 

Resolução MEC nº 3, de 01/02/11 DOU de 02/02/11 p.5 – Seção 1 nº 23 – Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

 

Legislação Estadual

 

Portaria HMLMB, de 01/02/11 DOE de 02/02/11 p.42 – Seção 1 nº 21 – Altera a Comissão de Revisão de Prontuários.

 

Portaria GVS-XXVIII, de 01/02/11 DOE de 02/02/11 p.41 – Seção 1 nº 21 – Constitui o Grupo de Vigilância Sanitária do Grupo XXVIII-Caraguatatuba, composto pelos integrantes relacionados.

 

Portaria DRS-VII nº 1, de 01/02/11 DOE de 02/02/11 p.43 – Seção 1 nº 21 – Torna Público a Comissão de Acompanhamento/Monitoramento e Avaliação das Instituições conveniadas e contratadas para a prestação de serviços assistenciais junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Portaria SF-CAF-G nº 5, de 31/01/11 DOE de 02/02/11 p.34 – Seção 1 nº 21 – Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA-1, de 06/01/2011, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2011.

 

Portaria SF-CAF-G nº 6, de 01/02/11 DOE de 02/02/11 p.34 – Seção 1 nº 21 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de janeiro/2011.

 

Portaria USP nº 1, de 20/01/11 DOE de 02/02/11 p.49 – Seção 1 nº 21 – Dispõe sobre eleição de representante e respectivo suplente dos servidores não-docentes junto ao Conselho Gestor do Quadrilátero Saúde/Direito da Universidade de São Paulo.

 

Projeto de Lei nº 1, de 2011 DOE de 02/02/11 p.20 – nº 20 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de São Paulo e adota outras providências.

 

Projeto de Lei nº 2, de 2011 DOE de 02/02/11 p.20 – nº 20 – Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas áreas de Pediatra, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado de São Paulo, e fixa outras providências.