Legislação Federal

 

Decreto nº 7.435, de 28/01/11 DOU de 31/01/11 p.1 – Seção 1 nº 21 – Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.699, de 31/01/11 DOE de 01/02/11 p.1 – Seção 1 nº 20 – Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP.

 

Resolução SS nº 4, de 31/01/11 DOE de 01/02/11 p.43 – Seção 1 nº 20 – Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência e dá outras providências.

 

Resolução SS nº 5, de 31/01/11 DOE de 01/02/11 p.43 – Seção 1 nº 20 – Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência e dá outras providências.

 

Portaria HC-SP, de 26/01/11 DOE de 01/02/11 p.46 – Seção 1 nº 20 – Dispõe sobre a designação de membros para integrarem a Comissão de Ética para Analises de Projetos de Pesquisa deste hospital.

 

Portaria DRS-XII nº 8, de 27/01/11 DOE de 01/02/11 p.46 – Seção 1 nº 20 – Credencia, funcionários/servidores,  como responsáveis pelo Cartão de Compras Eletrônicos.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.106, de 31/01/11 DOM de 01/02/11 p.1 – nº 19 – Altera o Decreto n° 52.087, de 18/01/2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011.