Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.546, de 27/10/11 DOU de 20/12/11 p.77 – seção 1 nº 243 – Retificação - Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria MS-SAS nº 804, de 28/11/11 DOU de 20/12/11 p.85 – seção 1 nº 243 – Retificação - Estabelece que os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal efetuem o cadastro no SCNES dos estabelecimentos de saúde definidos atualmente como unidade SAMU 192 - UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 134, de 19/12/11 DOE de 20/12/11 p.33 – seção 1 - nº 238 – Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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