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Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

O Ministério da Saúde considera como estratégico todo medicamento utilizado para o tratamento das doenças de perfil endêmico e que tenham impacto socioeconômico. Além disso, esses medicamentos têm controle e tratamento definidos por meios de protocolos e normas estabelecidas.

 

Desta forma, o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos para os portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública, consideradas como de caráter estratégico. A responsabilidade pelos programas que atendem os pacientes é da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério.

 

Neste componente estão contemplados os seguintes programas ou doenças:

 

  • Alimentação e Nutrição
  • Cólera
  • Controle do Tabagismo
  • Dengue
  • Doença de Chagas
  • Doença Enxerto x Hospedeiro
  • DST/AIDS
  • Filariose
  • Hanseníase
  • Leishmaniose
  • Lúpus Eritematoso Sistêmico
  • Malária
  • Meningite
  • Mieloma Múltiplo
  • Sangue e Hemoderivados
  • Tracoma
  • Tuberculose

 

A relação dos medicamentos pode ser vista aqui.

 

A competência da Secretaria de Estado da Saúde quanto aos medicamentos Estratégicos é:

  • Planejamento anual (com o Ministério da Saúde, os 40 municípios da Região Metropolitana da Grande São Paulo, os 19 Núcleos de Assistência Farmacêutica dos Departamentos Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde e os 29 hospitais);
  • Recebimento, armazenamento e distribuição dos medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde e os de aquisição da Secretaria de Estado da Saúde (Uréia, Hipromelose, Anfotericina, Dapsona, Rifampicina e os demais medicamentos, quando necessário)

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