Instituto de Saúde

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Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde, para a gestão 2018-2020, é estruturado da seguinte maneira:

 

1) Membros:

 

I. Membros internos eleitos pelos pares:

Maritsa Carla de Bortoli (Coordenadora);

Nelson Francisco Brandão (Vice-Coordenador);

Camila Garcia Tosetti Pejão;

Ligia Schiavon Duarte;

Silvia Helena Bastos de Paula;

Tereza Etsuko da Costa Rosa;

Tereza Setsuko Toma;

José Miguel Tomazevic (Suplente).

 

II. Membros externos à Instituição:

 

Olga Sofia Fabergé Alves, do Instituto Butantan da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

José Dinio Vaz Mendes - da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

Florindo Katsuhisa Enoki – participante do Setor de Estudos do Envelhecimento, da Escola Paulista de Medicina;

Sheila Ventura Pereira - do Fórum dos Portadores de Patologia do Estado de São Paulo, representante dos usuários.

 

Portaria 05, de 19-10-2018

 

III. Secretária

Márcia Regina Barbieri

 

2) Reuniões ordinárias ocorrerão todas as segundas quintas-feiras de cada mês, às 10 horas, na sala do CEPIS no 1º andar, conforme calendário abaixo para o ano de 2019:

 

Reuniões extraordinárias serão agendadas conforme necessidade e disponibilidade dos membros do Comitê.

 

Calendário de reuniões - 2019

Janeiro

10

Fevereiro

14

Março

14

Abril

11

Maio

09

Junho

13

Julho

11

Agosto

08

Setembro

12

Outubro

10

Novembro

14

Dezembro

12

 

 

3) O prazo para que um projeto seja analisado e um parecer elaborado é de no mínimo 10 dias.

Portanto, projetos submetidos na Plataforma Brasil com menos de 10 dias de antecedência de uma reunião serão analisados na reunião subsequente.

 

4) As orientações para indicar a Instituição Proponente nos projetos PARA PESQUISADORES DO INSTITUTO DE SAÚDE E ALUNOS DO MESTRADO PROFISSIONALIZANTE são:

a) Cadastrar-se na Plataforma Brasil, para quem ainda não tem cadastro, e no item sobre vínculo institucional escolher Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo;

b) Para quem já possui cadastro, entrar na aba "Alterar o cadastro" e buscar os vínculos institucionais, escolher "adicionar instituição", use como critério de busca "instituto de saúde" e escolha Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo (esta opção aparece na segunda página da lista);

c) Quando submeter o projeto, no item "instituição proponente" aparecerá a mesma opção Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo (não faz mal que está sem CNPJ) para ser indicada.

 

OBS: Gostaríamos de lembrar que as instituições são cadastradas por usuários da Plataforma e não pelo CEPIS, por isso é importante NÃO CADASTRAR o CEPIS novamente na submissão de projetos. Acreditamos que dessa forma os projetos serão encaminhados para esta comissão e não para outras instituições.

 

5) Sobre a elaboração de TCLE:

Para a elaboração do TCLE, devem ser lidas as Resoluções CNS 466/12, especialmente o item "IV - DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO", e a Resolução CNS 510/16, principalmente o “Capítulo III – DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO E DO ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO”!!!!

Algumas informações importantes que devem ser lembradas na hora de construir o TCLE são:

- O TCLE é um convite;

- Deve-se usar linguagem clara e fácil, sem termos técnicos;

- É necessário explicar como se dará a participação do voluntário (procedimentos, local, tempo que levará, etc);

- Garantir sigilo das informações pessoais dos voluntários;

- É preciso deixar claro que o participante da pesquisa tem o direito a recusar-se a participar ou a retirar seu consentimento a qualquer tempo e sem quaisquer prejuízos;

- Não separar o texto do documento numa página e as assinaturas em outra;

- Informar contato com o Comitê de Ética para dúvidas e denúncias quanto a questões éticas:

"Qualquer questão, dúvida, esclarecimento ou reclamação sobre os aspectos éticos dessa pesquisa, favor entrar em contato com: Comitê de Ética em Pesquisas do Instituto de Saúde - CEPIS, pelo telefone (11) 3116-8606 ou pelo email: cepis@isaude.sp.gov.br."

Disponibilizamos aqui um roteiro para construção do TCLE.

 

 

6) As dúvidas e sugestões sobre o CEPIS devem ser encaminhadas para:

Email: cepis@isaude.sp.gov.br
Telefone: (11) 3116-8606
Endereço: Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo
Horário de funcionamento: 09:00 às 16:00

 

Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde

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