Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Saúde (IS/SES), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) ressaltou o aumento da importância dada por artigos científicos à participação social na área da saúde após as inovações da Constituição Federal de 1988. Também de acordo com os artigos estudados, os municípios estão se tornando locais centrais para a execução de políticas públicas em saúde.

 

O estudo amparou-se em artigos científicos publicados desde o início da década de 90.  De acordo com a pesquisa, o subtema que mais vem aparecendo em publicações que estudam a participação social na saúde é "Conselho", evento de tomada de decisões que possibilita a presença popular. Esse subtema aparece vinculado à administração municipal da saúde, o que evidencia o papel de municípios para a descentralização da administração da área com a consequente participação da sociedade civil.

 

Para a pesquisadora Tania Margarete Mezzomo Keinert, do Instituto de Saúde, uma das responsáveis pelo estudo, o crescimento da importância dos municípios ajuda a aumentar o papel social nas políticas de saúde. "O aumento da importância dos municípios se deu conjuntamente com a democratização e com a descentralização de políticas, possibilitadas pela Constituição de 1988.  Isso contribui para uma mudança de paradigmas, indo do modelo 'estadocêntrico' para o 'sóciocentrico'", afirma.

 

O trabalho, intitulado "Mudança de paradigma sobre participação social em saúde", tem como autores, além de Tania Keinert, Ana Paula Paes de Paula (UFMG) e Luiz Dionizio Netto (USP), e será apresentado no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2015, que acontece entre os dias 28 de julho e primeiro de agosto, em Goiânia.

 

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