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Integrando a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil, apoiada pela OPAS e pelo Ministério da Saúde, a Estação ObservaRHSP é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e instituições com expertise em investigação na área da saúde, o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (CEALAG) e a Fundação Getulio Vargas (GV-Saúde).

 

Esta estação foi constituída face à necessidade de investigar problemas e gerar conhecimentos relativos à gestão e regulação de Recursos Humanos, a partir da perspectiva da gestão pública em saúde, buscando indicações capazes de orientar políticas no setor.

 

As pesquisas desta estação estão concentradas em três eixos de investigação: Formação e Mercado de Trabalho em Saúde, Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde e Recursos Humanos em Atenção Básica à Saúde e o Programa Saúde da Família.

 

O primeiro eixo Formação e Mercado de Trabalho em Saúde pretende conhecer e analisar a dinâmica estabelecida entre a formação de profissionais na área da saúde e o mercado de trabalho, com ênfase especial para a Residência Médica, dada a sua magnitude no Estado de São Paulo. Este conjunto de estudos visa problematizar a regulação da formação de especialistas e de sua fixação nas diversas regiões do estado e do país.

 

Já o segundo eixo Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde direciona-se à identificação dos mecanismos e estratégias da gestão de pessoal no SUS - São Paulo, nas esferas estadual e municipal.

 

A SES/SP, com o processo de municipalização ocorrido nos últimos 15 anos, passou por modificações importantes no seu quadro de recursos humanos, redirecionando-os para as atribuições de gestão estadual e regional do SUS, além de manter uma extensa rede de hospitais gerais e especializados sob sua gestão direta. No âmbito dos municípios destacam-se as questões relacionadas aos gastos em saúde, particularizando as despesas com pessoal, tendo em vista os processos de terceirização e precarização das relações de trabalho, bem como as implicações das modalidades de contratação de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

O eixo Recursos Humanos em Atenção Básica à Saúde e o Programa de Saúde da Família pretende contribuir para a compreensão das características das Equipes de Saúde da Família, dos profissionais e suas expectativas, tomando por referência o conjunto de estudos relativos à implantação do PSF no município de São Paulo.
Desta forma, visamos captar as mudanças ocorridas neste período quando o Projeto transformou-se em política pública municipal, particularmente as repercussões deste processo sobre o perfil, formação e expectativas dos membros das equipes.

Estudos realizados pela Estação ObservaRHSP:

 

Eixo 1- Formação e Mercado de Trabalho em Saúde:

 

• A inserção dos egressos dos Programas de Residência Médica financiados pelo Governo do Estado de São Paulo no mercado de trabalho.
• Caracterização da Residência Médica no Estado de São Paulo, 2003.
• Estudo da necessidade de médicos especialistas no Estado de São Paulo.
• Estudo da migração de médicos egressos dos Programas de Residência Médica no Estado de São Paulo.
• Caracterização dos Programas de Residência de Medicina Preventiva e Social no Brasil.

 

Eixo 2 - Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde:

 

• Rotatividade de Cargos na SES/SP.
• Perfil da Força de trabalho na SES/SP.
• Parâmetros para o Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Hospitais Gerais.
• Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados à gestão da SES/SP.
• Recursos Humanos no SUS: Análise das Despesas e formas de vínculo institucionais no contexto proposto pela lei de Responsabilidade Fiscal em amostra representativa dos municípios do Estado de São Paulo.
• Instrumentos alternativos na gestão direta de pessoal.

 

Eixo 3 - Recursos Humanos em Atenção Básica à Saúde e o Programa de Saúde da Família:

 

• Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da cidade de São Paulo.
• Avaliação da inserção da equipe de saúde bucal na Atenção Básica/PSF no município de São Paulo, Zonas Norte e Centro.
• Aprofundar o conhecimento sobre o Agente Comunitário que atua no PSF da cidade de São Paulo com o propósito de informar a reorientação de políticas públicas e de apoiar os gestores municipais e os gerentes de UBS na viabilização da estratégia.
• Novos atores na institucionalização das parcerias do setor público de saúde: a participação de organizações do setor público não-governamental na atenção básica do município de São Paulo, no período de 2001 a 2005.
• Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da Cidade de São Paulo.

 

Projetos em andamento

 

• Recursos Humanos na Atenção Básica no Estado de São Paulo: perfil profissional e vínculo contratual de trabalhadores inseridos diretamente na assistência.
• Migração Médica no Brasil - Tendências e Movimentações.
• Avaliação dos gerentes de hospitais públicos, quanto aos determinantes que influenciam o dimensionamento da força de trabalho.