APRESENTAÇÃO

 

 

 

 

 

Projeto Aplicativo: Implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria

 

Introdução

          No imaginário da sociedade moderna, o trabalho é exaltado e tem caráter de obrigação moral.

           A aposentadoria e o rompimento do trabalho tem um impacto indiscutível na vida das pessoas. É mais do que um simples término de carreira.           

           A aposentadoria muitas vezes está ligada no imaginário das pessoas ao processo de envelhecimento e redução dos proventos, com significados de desvalia, solidão, dependência, incapacidades e improdutividade, em uma cultura capitalista de valorização do ser produtivo, econômica e socialmente.   

           Segundo Emiliano (2005) “A aposentadoria consiste numa ruptura abrupta entre um período de tempo totalmente voltado e organizado para o trabalho e um período de tempo livre, que pode resultar numa verdadeira desorientação temporal Esta transição exige um condicionamento mental e social que a maioria da população trabalhadora não possui, pois a cessação da atividade profissional tem como consequência a sua exclusão do mundo produtivo”.   

             Neste contexto, os Programas de Preparação para Aposentadoria são preciosos espaços de reflexão sobre a importância e necessidade da preparação para esta fase da vida. “A adaptação do trabalhador ao novo ritmo de vida, após a aposentadoria, deve ser o objetivo de qualquer programa junto ao pré-aposentado, na busca de alternativas para ocupar o seu tempo livre sensivelmente aumentado”. (CARVALHO Antônio Vieira, SERAFIM, Oziléia Clen Gomes – Administração de Recursos Humanos – pág.197)

 

Justificativa

          Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a Expectativa de Vida ao Nascer no Estado de São Paulo, para o ano de 2019, será 81,76 anos para mulheres e de 75,85 anos para homens.

           Na medida em que a população envelhece, seu ciclo produtivo vai se encerrando, de modo que a aposentadoria ou a transição de carreira passam a ser temas inevitáveis de reflexão individual e coletiva. 

            Na Legislação Nacional, os Programas de Preparação para Aposentadoria são recomendados pela Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: II - preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;”  

             Em 2005, o Ministério da Saúde apresentou proposta pautada no documento da Assembleia da OMS de 2002, denominado “Envelhecimento Ativo: Uma Política de Saúde”. A abordagem do envelhecimento ativo baseia-se no reconhecimento dos direitos humanos das pessoas mais velhas e nos princípios de independência, participação, dignidade, assistência e auto realização. Para isto, o planejamento estratégico das ações voltadas à promoção do envelhecimento ativo, passa a ter uma abordagem baseada em direitos com o reconhecimento da igualdade de oportunidades e tratamento em todos os aspectos da vida (Brasil, 2005).

          Para além da realidade do envelhecimento populacional, temos a realidade dos servidores públicos estaduais, que vem enfrentando em suas trajetórias pessoais o impacto de mudanças politicas, sucateamento das estruturas públicas e por consequência das relações que estabelecem com seu universo de trabalho.

            Pautado nesses estudos e em nossa observação não sistemática no cotidiano, com funcionários do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital DGAC e suas unidades subordinadas, este Centro de Recursos Humanos e do Setor de Treinamento e Desenvolvimento, vimos apresentar projeto para implantação de Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA - tendo como proposta, oferecer subsídios ao servidor em período pré-aposentadoria, para conscientização, avaliação e planejamento do novo ciclo da vida

 

 Objetivo Geral                  

           Refletir sobre os impactos da transição de uma vida de trabalho regular para a aposentadoria e sobre a importância de se preparar para novos hábitos de vida.

 

Objetivo Específico

•     Promover a aquisição de conhecimentos que os instrumentalizem tanto para as providências práticas, como para enfrentamento de mudanças advindas com a aposentadoria;
•    Contribuir para que os funcionários se preparem para novas rotinas e papéis;
•    Favorecer a troca de experiências entre os participantes;
•    Propiciar a expressão de angústias e oferecer uma escuta acolhedora;
•    Sensibilizar os funcionários para um planejamento da aposentadoria; Estimular ações de cunho participativo e solidário após o advento da aposentadoria, visando à inclusão social; 
•    Oferecer orientações sobre Qualidade de Vida e Saúde e desenvolver atividades físicas que favoreçam um envelhecimento saudável e ativo. 

 

Público Alvo             

          Servidores Estatutários e Funcionários CLT, em condições de se aposentar nos próximos 24 meses, cujos processos de aposentadoria estejam ratificados ou não.    

 

Metodologia    

          Exposição dialogada; Rodas de Conversa; Palestras com Convidados Internos e Externos; Troca de Experiências; Filmes; Discussão de Caso- ABP com foco para a Qualidade de Vida na Aposentadoria; Dinâmicas de Grupo.

 

Recursos Necessários                 

Recursos Físicos e Materiais:   

• Auditório para as reuniões e oficinas com equipamento audiovisual;
• Folhetos informativos sobre o programa;  
• Formulários de Pesquisa de Satisfação dos Encontros;
• Materiais de Escritório Diversos; 
• Materiais para Consumo (Água/Chá/Café/Bolachas doces e salgadas)  

 

 Recursos Humanos Internos e Externos:  

• Servidores do CRH-DGAC e das Unidades Ambulatoriais;
• Voluntários Especialistas em Legislação sobre Aposentadoria;     
• Voluntários Especialistas em Orçamento Econômico Financeiro;
• Voluntários Palestrantes em temas de interesse;
•  Parcerias (patrocinadores, colaboradores e apoiadores). 

 

 Indicadores 

•  Percentual de adesão ao programa
• Abrangência (por unidade, por servidor, por sexo)

Programa

• Introdução ao PPA

Sentidos de Aposentar-se; Levantamento de Expectativas do Curso; Apresentação do Projeto.

• Aspectos Legais da Aposentadoria

Direitos e Benefícios; Características básicas; Regulamentação; Alternativas do Aposentado; Execução e Acompanhamento;

• Trabalho e Saúde Mental/Emocional

Espiritualidade e Saúde; Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho; Envelhecimento Ativo;

• Orientação Financeira

Programação dos Recursos Financeiros; Orçamento Familiar; Riscos x Investimentos;

• Aspectos Sociais da Aposentadoria

Relação do Homem com o Trabalho; Interação Social Familiar; Amizade; Lazer; 

• Psicologia Aplicada a Aposentadoria

Projeto de Vida: Adaptação a uma nova vida; Auto Estima; Planos para o Futuro; Convívio Familiar; 

 

Carga Horária:

12 Horas (distribuídas em 01 encontro/semanal com duração mínima de 01 hora)

Elaboração: Denise de Oliveira Carneiro 

Cargo: Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social)  

Setor/Área: Centro de Recursos Humanos, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. 

Contato:  dgac-treinamento@saude.sp.gov.br - Telefone: (11) 3385-7107

Revisão:   Eliana Aparecida Ramos da Silva  

Cargo: Diretor Técnico II              

Setor/Área:  Centro de Recursos Humanos , do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde       

Contato:     dgac-rh@saude.sp.gov.br  - Telefone: (11) 3385-7090