Coordenadoria de Recursos Humanos

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Legislação, decretos, instruções, comunicados e afins Material para download

COMUNICADO CONJUNTO C.A./N.A. nº 001/2021

Dispõe quanto ao pagamento de honorários à docentes não servidores, que não integram a Administração Direta do Estado, a título de hora-aula para unidades vinculadas ao SUS/SP, inscritos no CADIN.

Parecer NDP nº 188-2020 e CJ-SS nº 894-2020

 

Instrução CRH - 03.2020

A Coordenadora de Recursos Humanos, considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento hora-aula a que se refere o DECRETO 41830/97 de 02/06/1997, expede a presente INSTRUÇÃO.

 

Instrução Nº 01_2009 - DDP-G

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO, objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedimentos administrativos relativos ao formulário HONORÁRIOS – 07, emitido pelos Órgãos do Sistema de Administração de Pessoal das Secretarias de Estado, expede a presente instrução

 

Manual de envio de pagamento de HORA-AULA SEM-PAPEL

A elaboração deste material de apoio tem por finalidade auxiliar e orientar quanto a elaboração e procedimentos para o envio do Expediente de Atendimento com os  documentos necessários para a efetivação do pagamento mensal de hora-aula via SISTEMA SP SEM PAPEL

 

Decreto 62867 de 3 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas

 

Decreto 41.830 de 2 de junho de 1997

Fixa o valor de honorários pagos a título de horas-aula ministradas pelos órgãos subsetoriais, setorial de Recursos Humanos, Centros Formadores da Secretaria da Saúde, instituições conveniadas, e dá providências correlatas.

Formulario Convidado 2020

Folha de pagamento de honorários para profissionais convidados para ministrarem aulas nos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos, centros formadores da SES e instituições conveniadas - Decreto n.º 41.830 de 02 de junho de 1997.

 

Formulario - Servidor 2020

Folha de pagamento de honorários para servidores

 

Lista Presença Participante

 

Relatório Mensal de Frequência- Atividades

 

Auto Declaração - Jornada de Trabalho

Autodeclaração/ Declaração de Jornada de Trabalho / Servidor para pagamento de hora/aula.

 

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