Coordenadoria de Controle de Doenças

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Comitê Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEVMMI)

 

Origem dos  Comitês de Vigilância à Morte Materna e Infantil

 


O Estado de São Paulo criou os primeiros Comitês de Estudo da Morte Materna do Brasil em 1988 contando com a participação de representantes do movimento organizado de mulheres em sua formulação.
Em fevereiro de 1988 foram criados, por resolução do Secretário de Estado da Saúde, os primeiros Comitês de Estudos da Morte Materna em cinco regiões do Estado: Botucatu; Campinas; Marília; Ribeirão Preto e Centro (parte da região metropolitana de São Paulo), vinculados aos Departamentos de Ginecologia e Obstetrícia das Faculdades de Medicina locais.

 

Em 1995, a partir de um decreto do governador, o Comitê passou a integrar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno. Em 1997 sai a regulamentação da sua estrutura e em 1999 é implantado o 1º Comitê Regional de Investigação de Mortalidade Infantil (envolvendo municípios, Hospitais e Faculdade).

 

Outro marco importante foi a elaboração em 2002 do manual prático dos comitês de mortalidade infantil (AT Saúde da Criança) que padronizou o modelo de investigação. Entre 2002 e 2004 foram implantados os Comitês Regionais de Investigação do Óbito Infantil.


A partir de 2004 foram implantadas estratégias de fortalecimento da investigação dos óbitos infantis no país, que contribuíram para a adoção de medidas de prevenção de óbitos evitáveis pelos serviços de saúde.
O Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo foi constituído pela Resolução SS-81 de 6 de setembro de 2006, com presidência da Coordenadoria de Controle de Doenças. Os membros representam órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, garantindo o caráter multiprofissional e interinstitucional dos trabalhos.


Entre as suas atribuições destacamos oferecer subsídios para aperfeiçoamento da Política Estadual de Redução da Mortalidade Materna e Infantil numa articulação conjunta com os Comitês Regionais e Municipais.


O CEVMMI possui um cronograma anual de reuniões Ordinárias, com agenda bimensal e pauta definida por seus representantes.

 

CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2017

 


 

Documentos norteadores - 2017

 

Resumo de leis, decretos e portarias

 

 

Resolução SS 74 - 12/9/2017

 

 

Resolução SS 51 - 7/7/2017

 

 

Relatório Mensal de Óbitos Infantis e Fetais

 

Anexo II - Relatório Mensal de Óbitos Infantis e Fetais

 

 

Relatório Mensal de Óbitos Maternos

 

Anexo II - Relatório Mensal de Óbitos Maternos

 

 

Ficha de Investigação de Óbitos Infantis e Fetais

 

 

Ficha de Investigação de Óbito Materno

 

 

Ficha de Investigação de Óbito de Mulher em Idade Fértil

 

 

Portaria CCD de 2/10/2017

 

 

 

 


 

Documentos sobre o Comitê:

 

 

01. ¿Decreto Nº 62.111 de 15/07/2016 - Vigilância do Óbito

 

02. Portaria MS-GM nº 72 de 11/01/2010 - Vigilância de Óbito Infantil e Fetal

 

03. Portaria MS-GM Nº 1.119 de 05/06/2008 -Vigilância Óbitos Maternos

 

04. Resolução SS - 99, de 08/12/2016 - Constituição do CEVMMI

 

05. Resolução SS-59 de 03/06/2008 - constituição comitês Regionais

 

06. Portaria MS Nº 204, 17/02/2016 - Lista nacional de Notificação compulsória

 

07. Lei Nº 15.759 de 25/03/2015 - Direito ao parto humanizado

 

08. Portaria MS Nº 25, de 08/06/2015 - Penicilina Sífilis

 

09. Resolução MS Nº 368, de 06/01/2015 - Acesso à informação cesáreas

 

10. Resolução SS-42, de 06/05/2015 -Boas práticas do parto e nascimento

 

11. Portaria MS Nº 371, de 07/05/2014 - Atenção Integral ao recém-nascido

 

12. Lei Nº 12.895, de 18/12/2013 - Parturiente - Direito a acompanhante

 

13. Lei Nº 14.686, de 29/12/2011 - Profissional Habilitado em Reanimação Neonatal

 

14. Orientação Técnica nº 7-2011- CEVMMI e CIVS - balcão Investigação

 

17. Portaria GM-MS Nº 2.254, de 05/08/2010- Notificações - Núcleo Hospitalar

 

18. Hospitais com Núcleo Hospitalar Epidemiológico

 

19. Lei Nº 11.634, de 27/12/2007 - DOU- Direito Gestante Vínculo Maternidade

 

20. Resolução SS-302 de 18/09/2007 altera constituição Comitê Estadual

 

 

 


 

 

Documentos sobre o Comitê de Mortalidade Materna

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    Guia de Encaminhamento de Cadáver (GEC)

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    2º Encontro - Situação dos Comitês no ESP

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  • 1791 KB

    2º Encontro - Panorama da Mortalidade Infantil no ESP

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  • 5398 KB

    2º Encontro - Os Comitês de Vigilância ao Óbito como Estratégia para a Redução da Mortalidade

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    2º Encontro - O papel do CONDECA na redução da Mortalidade Infantil - Reflexões

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    2º Encontro - Estratégias para a redução da Mortalidade no ESP

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    1. RESOLUÇÃO SS - 85 - DOE 15.08.2012

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    2. PORTARIA CCD - 23, DE 14-8-2012 - Institui Grupos de Trabalho

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    3. PORTARIA MS-GM Nº 1.119 de 05-06-2008-Vigilância Óbitos Maternos

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    4. PORTARIA MS-GM nº 72 de 11-01-10- Vigilância de Óbito Infantil e Fetal

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    5. PORTARIA GM-MS Nº 2325-08.12.2003- Notificação compulsória

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    6. Hospitais com Núcleo Hospitalar Epidemiológico

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    7. Ficha de Investigação de Óbito Materno

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    8. Ficha Estadual de Investigação Hospitalar

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    9. PORTARIA GM-MS Nº 2.254, DE 5.08.2010- Notificações - Núcleo Hospitalar

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    10. PORTARIA Nº 3.252, DE 22.12.2009 - Aprova diretrizes execução e financiamento ações de Vigilância em Saúde

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  • 37 KB

    11. Resolução SS-59 de 3.6.2008-constituição comitês Regionais

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  • 35 KB

    12. Resolução SS-81 de 6.9.2006 Constitui Comitê Estadual na CCD

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    13. Resolução SS-302 de 18.9.2007 altera constituição Comitê Estadual

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    14. Resolução SS-303 de 18.9.2007-Regimento Interno do Comitê

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    15. Deliberação CIB - 5 de 23-2-2011 - pg_0034

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    16. Portaria GM MS nº 2048 de 3-09-2009 Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

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  • 48 KB

    17. Resolução SS - 215, 18-10-2010- designação representantes comitê 2010 e 2011

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  • 1132 KB

    18. Orientação Técnica nº 7-2011-CEVMMI e CIVS - balcão Investigação

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  • 657 KB

    19. RESUMO PORTARIAS E RESOLUÇÕES

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    20. Informe Técnico do CREMESP

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    21. Cronograma de reuniões do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil

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    cronograma 2013

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    1º Encontro Regional - apresentação Juan carlos

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    !Reunião Regional - apresentação 2 araraquara

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    1º encontro regional - Morbimortalidade Materna e a Associação com as Demoras na Obtenção dos Cuidados Obstétricos

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    1 encontro regional - apresentação saúde da mulher

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    1 encontro - apresentação 3

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    cronograma 2014

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    cronograma 2015

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    cronograma 2016

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