Diretrizes para organização de Serviços Especializados em IST/HIV/Aids
A Portaria Conjunta nº 1 de 16 de janeiro de 2013 do Ministério da Saúde-SVS institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/Aids, definindo suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento.